Opressão e detenção ou como expor os usuários de drogas ao HIV

Pressionar usuários de drogas com prisão ou assédio não diminui o consumo destas substâncias, mas agrava o risco de infecção pelo HIV neste grupo vulnerável, disseram especialistas na 17ª Conferência Internacional de SIDA na Cidade do México.

Com excepção da África, onde o HIV é transmitido principalmente por vias sexuais, no resto do mundo “cerca de um terço dos casos de infecção pelo HIV são devidos à troca de seringas usadas”, disse Daniel Wolfe, responsável pelo programa de redução da vulnerabilidade da Iniciativa da Open Society.

Segundo ele, na Rússia, 83 por cento dos casos de infecção foram registados entre usuários de drogas injectáveis (IDU, em inglês). Na Ucrânia, a proporção é de 62 por cento e no Vietnã, 52 por cento.

Para lidar com a questão, muitos governos optam pela repressão e pelo encarceramento, mas estudos mostram que detenções ou assédio policial não têm efeito algum sobre o consumo, mas priva de cuidados e meios de prevenção do HIV aqueles que mais precisam deles.

Um estudo conduzido em 95 regiões metropolitanas nos Estados Unidos entre 1991 e 2002 revelou que, após ondas de detenções de usuários de drogas entre 1994 e 1997, notou-se um aumento da seroprevalência entre os IDU em 1998.

Escondidos da polícia

Na Tailândia, uma experiência bem mais recente reforça esse ponto. Uma vasta operação de “guerra contra a droga” lançada no país em 2003 fez com que os IDU se escondessem, destacou Pasian Suwannawong, ex-consumidor de drogas e presidiário.

O HIV é um problema viral, não moral; uma política moralizadora não é a resposta.
Segundo ele, os IDU tailandeses renunciaram ao acompanhamento médico porque não queriam “arriscar a vida” indo ao hospital, pois sabiam que a polícia seria informada.

Como resultado, hoje os usuários de drogas são não apenas o grupo mais atingido pelo HIV no país, mas também o único a não ter registado uma diminuição na prevalência nos últimos 20 anos, disse Sowannawong. Dos 160 mil prisioneiros tailandeses, 4.800 vivem com o HIV.

Mesmo se houver tratamento na prisão, resta saber de que tratamento se trata e como ele é administrado, notou Wolfe. No Vietnã, por exemplo, mais de 50 mil IDUs foram enviados à força a centros de tratamento, onde os medicamentos nem sempre eram disponíveis.

Na Rússia, onde a desintoxicação é o tratamento obrigatório, a taxa de recaída após o tratamento é de 64 por cento num período de seis meses, segundo Wolfe, pois os prisioneiros não recebiam nenhum tipo de informação sobre o processo, diminuindo a adesão.

Porém, é possível desenvolver programas de redução de risco nas prisões para os IDU, notou um representante da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Um estudo sobre o impacto dos programas piloto de troca de seringas nas prisões mostrou que é possível introduzir um programa de troca de seringas e de tratamento de substituição simultaneamente.

Os resultados foram favoráveis: os tratamentos de substituição reduziram riscos de mortalidade, comportamentos de risco, a criminalidade, o abuso de drogas e a troca de seringas e o programa de troca de seringas preveniu a propagação do HIV.

A OMS e as agências parceiras das Nações Unidas recomendaram a criação urgente de programas de troca de seringas e de tratamentos de substituição, assim como a criação de alternativas à detenção para usuários de drogas injectáveis presos por sua dependência.

Wolfe, da Open Society, enfatizou que “uma boa política contra a SIDA é uma boa política contra a droga”.

“[Em Manipur], os IDU são vistos como factores de propagação do HIV, talvez porque a primeira pessoa a ser diagnosticada seropositiva aqui em 1990 fosse usuária de drogas injectáveis”, notou Rohit Sapam, cuja organização age nessa região no noroeste da Índia. “Mas o HIV é um problema viral, não moral; uma política moralizadora não é a resposta.”
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Boletim Diário NAM/GAT – nº5

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XVII Conferência Internacional sobre SIDA :: 3 a 8 de Agosto, 2008
Sexta-feira, 8 de Agosto de 2008
VIH e legislação penal
Tratamento do VIH e da tuberculose nos utilizadores de droga
Abacavir e doença cardíaca – estudos discordantes
Eficácia e efeitos secundários do abacavir: os estudos discordam de novo
Declaração suíça: a evidência disponível até à data é insuficiente para afirmar se a declaração está certa ou errada
Outras notícias
Transmissão via net da Conferência e comentário dos especialistas
Tradução GAT – Grupo Português de Activista sobre Tratamentos VIH/SIDA
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VIH e legislação penal

Um pouco por todo o mundo, muitos países têm vindo a aprovar legislação que criminaliza a transmissão do VIH. A ONUSIDA está tão preocupada com esta tendência que lançou um apelo para a revogação de todas as leis que criminalizam a transmissão e exposição ao VIH, com excepção da transmissão intencional.

Em todas as regiões do globo, existem leis que criminalizam a exposição e transmissão do VIH através do sexo, uso de drogas injectáveis, ou da mãe para o filho.

Os delegados presentes na Conferência do México foram informados de que muitos países da África Ocidental e Central introduziram legislação criminalizando a exposição e transmissão do vírus da SIDA.

Mas – foi dito na Conferência -, este tipo de legislação traz consigo culpa e estigmatização, podendo dissuadir as pessoas de realizar o teste de despiste da infecção.

Foi expressa uma particular preocupação com o crescimento gradual da criminalização observado na Europa e Ásia Central. O número de países com leis deste tipo ascende, nesta região do globo, a 53.

A ONUSIDA distribuiu um novo documento de trabalho que afirma não haver qualquer tipo de evidência que mostre que o uso deste tipo de legislação contribua para reduzir o número de transmissões do VIH. Em vez de processar as pessoas por transmitir o VIH, a agência da ONU para o VIH/SIDA tem vindo a apelar junto dos governos no sentido do alargamento da implementação dos projectos que se sabe poderem contribuir para a redução do número de transmissões.

A excepção a esta regra é a transmissão intencional do vírus, que a ONUSIDA acredita dever manter o estatuto de crime.

Tratamento do VIH e da tuberculose nos utilizadores de droga

Na Conferência foi também feito um apelo no sentido de se disponibilizar tratamento do VIH e TB para os utilizadores de drogas injectáveis.

A OMS, a ONUSIDA e a Agência da ONU para as Drogas e o Crime (UNODC) anunciaram uma nova política no sentido de garantir que um maior número de utilizadores de drogas com VIH e/ou TB passe a receber o tratamento e os cuidados de saúde de que efectivamente necessita.

Estima-se que cerca de 10% dos casos de VIH em todo mundo afectem utilizadores de drogas. Contudo, apenas uma pequena percentagem dos cerca de 3,5 milhões de utilizadores de drogas com VIH têm acesso aos serviços adequados.

Questões como a marginalização, a discriminação, o não ter casa e a reclusão em estabelecimentos prisionais podem contribuir para que os utilizadores de drogas não estejam a ter acesso aos serviços de que precisam.

O documento agora em causa apela a um maior planeamento, de forma a garantir que os serviços estão a chegar àqueles que deles precisam.

É necessário um melhor controlo da infecção em locais como as prisões – e há, de facto, uma preocupação muito real com os recentes casos virtualmente não-tratáveis de TB extensamente multirresistente (TB-XMR).

Finalmente, foi também feito um apelo no sentido de se fornecer aos utilizadores de drogas tratamento universal para o VIH e a TB, com, se necessário, apoio especializado à adesão.

Abacavir e doença cardíaca – estudos discordantes

Na Conferência do México foi apresentada informação discordante sobre o risco de doença cardíaca associada ao tratamento com abacavir.

Embora o tratamento com abacavir (Ziagen; também presente nos fármacos de combinação Kivexa e Trizivir) tenha sido associado a um risco aumentado de ataque cardíaco num importante estudo apresentado na Conferência, a empresa produtora da substância foi olhar para os registos de quase 10 000 pessoas a tomar o medicamento e informou a Conferência de que não tinha observado nenhuma associação desse tratamento com doença cardíaca.

Mesmo que exista uma ligação entre o abacavir e doença cardíaca, os investigadores pensam que ela terá apenas importância nas pessoas com outros factores de risco para doença cardíaca. Este raciocínio reflecte as recomendações das actuais guidelines de tratamento britânicas. Estas orientações referem que o abacavir pode ser uma boa opção para as pessoas a começar tratamento ARV pela primeira vez, mas alertam para o seu uso em pessoas com factores de risco para doença cardíaca.

A Conferência do México soube que o estudo SMART – o maior ensaio clínico de sempre na área do VIH – descobriu que os doentes tratados com abacavir apresentavam uma maior probabilidade de desenvolver alguns problemas cardíacos, incluindo enfarte do miocárdio.

No início deste ano, os resultados de um outro estudo (que avaliava os efeitos secundários dos fármacos anti-VIH) mostravam que o tratamento com abacavir duplicava o risco de enfarte agudo do miocárdio. O estudo também mostrou que o tratamento com ddI (Videx) aumentava o risco de enfarte do miocárdio. O tenofovir (Viread; também presente nos fármacos de combinação Truvadae Atripla), porém, não foi incluído no estudo, pelo que os seus resultados foram, na realidade, incompletos.

Os investigadores do estudo SMART compararam o abacavir com o tenofovir. Esta comparação mostrou que o abacavir aumentava o risco de problemas cardíacos, mas o tenofovir não. Não foi encontrada nenhuma ligação entre o tratamento com ddI e doença cardíaca.

Os resultados do estudo SMART também mostraram que as pessoas a tomar abacavir tinham uma maior probabilidade de apresentar resultados de exames mostrando um risco aumentado de doença cardíaca.

Contudo, os fabricantes do abacavir, a GlaxoSmithKline, analisaram os resultados de 52 diferentes ensaios clínicos, que a empresa tinha realizado com o objectivo de avaliar a segurança e eficácia da substância.

Esses estudos incluíam quase 15 000 pessoas, 10 000 das quais eram tratadas com abacavir. Estes estudos mostraram a mesma reduzida taxa de doença cardíaca para as pessoas tratadas com abacavir e com outros diferentes fármacos ARVs.

Eficácia e efeitos secundários do abacavir: os estudos discordam de novo
O abacavir foi objecto de mais controvérsia durante a Conferência.

No início deste ano, um estudo norte-americano mostrou que os doentes com uma carga viral elevada na altura em que começavam o tratamento ARV tinham uma menor probabilidade de atingir uma carga viral indetectável se começassem o tratamento com uma combinação que incluísse abacavir, por comparação com uma terapêutica inicial que incluísse tenofovir.

Os investigadores responsáveis pelo estudo afirmaram perante a Conferência terem visto e confirmado os resultados uma segunda vez.

Também referiram que as pessoas a fazer abacavir tinham uma probabilidade maior de apresentar efeitos secundários. Mas não se registaram enfartes do miocárdio.

A GlaxoSmithKline, a companhia que fabrica a substância, analisou, porém, os resultados de outros estudos, que mostraram não haver uma diferença real nas hipóteses de alcançar uma carga viral indetectável por parte de quem se encontrava a fazer abacavir, qualquer que fosse a sua carga viral no início do tratamento, por comparação com outros fármacos ARVs.

As guidelines britânicas de tratamento alertam, actualmente, contra o início do tratamento com abacavir, no caso da carga viral ser superior a 100 000.

Declaração suíça: a evidência disponível até à data é insuficiente para afirmar se a declaração está certa ou errada

Em Janeiro último, um grupo de médicos suíços especialistas em VIH publicou uma declaração que afirmava que as pessoas a fazer tratamento ARV há pelo menos seis meses, com uma carga viral inferior a 40 cópias/ml, com uma boa adesão ao seu tratamento e sem outras infecções de transmissão sexual, não passavam o vírus ao seu parceiro heterossexual.

A declaração tem sido, desde então, alvo de intenso debate. Uma das sessões da Conferência foi mesmo dedicada a discuti-la em detalhe.

Um outro grupo de investigadores suíços analisou, entretanto, todos os estudos conduzidos desde que o tratamento ARV eficaz se tornou disponível e que incluíssem informação sobre a transmissão do VIH nos casos em que um dos parceiros era VIH-positivo e o outro VIH-negativo.

Este estudo não confirmou nem contestou o conteúdo da declaração suíça.

Suzanna Attia, a investigadora principal do último estudo, afirmou perante a Conferência: “Não identificámos quaisquer estudos ou relatos de casos onde a transmissão tenha ocorrido abaixo das 40 cópias/ml”. Mas acrescentou que o estudo que liderava não podia afirmar se a declaração estava certa ou errada.

Um dos problemas era o de que nenhum dos estudos apresentava exactamente os mesmos critérios dos usados na declaração suíça.

A investigação encontrou uma transmissão do VIH no caso de uma pessoa que não estava a fazer tratamento ARV e que tinha uma carga viral mesmo abaixo de 400.

Anteriormente, tinha sido sugerido que uma carga viral no sangue de 1 500 constituía o limite inferior para o risco de contágio.

Outras notícias
Um grupo de investigadores australianos analisou o tipo de homossexuais masculinos que deveria constituir o alvo principal do trabalho de prevenção. Os investigadores sugeriram uma abordagem que permite definir melhor as características dos homens homossexuais mais expostos aos riscos de transmissão do VIH, e que constituiriam, por isso, alvos preferenciais da prevenção.

Consumo de álcool e risco do VIH. Os resultados de um estudo desenvolvido na África do Sul, e apresentados 4ª feira passada na Conferência, sugeriam que as pessoas cujo consumo de álcool as coloca perante um maior risco de infecção pelo VIH podem beneficiar de intervenções de reforço de competências e redução de riscos.

Transmissão via net da Conferência e comentário dos especialistas
Assista aos webcasts da Conferência

A cobertura online da XVII Conferência Internacional da SIDA é disponibilizada pela kaisernetwork.org, um serviço de informação e notícias da Fundação Família Kaiser.

Podcasts com comentários de especialistas

A Clinical Care Options, numa parceria com a IAS – International AIDS Society –, orgulha-se de contribuir para a disponibilização da cobertura científica online da Conferência AIDS 2008. Um conjunto de especialistas de todo o mundo irá analisar os novos dados e organizar a criação de conjuntos descarregáveis de slides.

A cobertura online incluirá ainda os destaques da Conferência em formato áudio e vídeo, nos quais os especialistas recapitularão os dados apresentados nas sessões mais importantes, bem como os sumários dos estudos mais importantes. Visite o site da Clinical Care Options onde poderá proceder à adesão gratuita e à subscrição das actualizações por e-mail e de podcasts.

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As publicações da NAM são baseadas em evidências e revisadas por dois painéis médicos internacionais e um painel de indivíduos HIV-positivos, os quais asseguram precisão, equilíbrio, relevância e acessibilidade.

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AIDS:Educar para prevenir

México, 04/08/2008(IPS) – Ministros da Educação e da Saúde de 33 países latino-americanos e caribenhos, reunidos na capital mexicana para definir pela primeira vez políticas de luta contra a Aids, acordaram aplicar estratégias intersetoriais de “educação integral em sexualidade e promoção da saúde sexual”.

Desta forma os governos da região apostam na educação sexual para impedir o avanço da pandemia do HIV (vírus da deficiência imunológica humana), causador da Aids. Os responsáveis pelas duas áreas também acertaram “garantir que os serviços atendam necessidades e demandas específicas de saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes e das adolescentes, e jovens considerando a diversidade de orientação e identidades sexuais”, segundo a declaração do encontro ao qual a IPS teve acesso.

A reunião, iniciada na quinta-feira com uma sessão de comitês técnicos que elaborou o rascunho da declaração, aconteceu a dois dias do início da XVII Conferência Internacional sobre Aids, que reunirá até o próximo dia 8 cerca de 25 mil representantes de grupos da sociedade civil, organismos internacionais e governos de 150 países. “Este acordo é inovador, porque até agora se trabalhou de forma separada entre a saúde e a educação, com pouca vinculação. Agora, se poderá trabalhar de forma coordenada”, disse à IPS a ministra paraguaia da Saúde, Esperanza Martinez.

Dessa forma, as autoridades educacionais e sanitárias responderam à demanda de diversas organizações sociais no sentido de incorporar esquemas programáticos na educação oficial da América Latina e do Caribe. “O acordo é louvável, mas é preciso ter um monitoramento constante e uma avaliação permanente (da execução do programa), disse na reunião Esther Corona, presidente da Associação Mexicana de Educação Sexual e uma das pioneiras no campo da educação sexual em seu país.

O informe 2007 do Programa Conjunto das Nações Unidas dedicado ao HIV/Aids indica que na América Latina há 1,7 milhão de portadores do vírus, dos quis 47 mil são crianças e cerca de 500 mil são jovens com idades entre 14 e 24 anos. Além disso, indica que nesse período estudado morreram 63 mil pessoas devido a doenças relacionadas com a enfermidade.

No encontro ministerial, Brasil, México e Colômbia agiram fortemente para aprovar uma declaração se referindo diretamente a um programa educacional com ênfase na sexualidade e na prevenção, diante da resistência de nações como El Salvador e outras do Caribe, que objetaram menções à proteção dos grupos vulneráveis e às diversas orientações sexuais. “Houve um esforço valente desse grupo de países para se ter um documento contendo parâmetros diferentes dos já conhecidos”, disse à IPS uma fonte próxima ao processo de negociação.

Além disso, os ministros defenderam o funcionamento de mecanismos oficiais para reportar e reparar atos de discriminação por parte dos serviços governamentais educacionais e de saúde. Os ministros acordaram avaliar em 2009 os programas educacionais existentes para identificar como incorporam e aplicam o novo modelo no currículo escolar da região. Além disso, o plano regional fala de atualizar no próximo ano os conteúdos e as metodologias do currículo educacional sob a competição dos ministérios da Educação para a inclusão de temas de educação sexual, em coordenação com as pastas da Saúde.

Desta forma, as metas são reduzir em 75% a quantidade de escolas que atualmente não contam com educação sexual em sua grade curricular e diminuir em 50% o número de adolescentes e jovens que atualmente carecem de cobertura sanitária para atender suas necessidades de saúde sexual e reprodutiva em 2015. “Necessitamos gerar políticas públicas para deter o HIV na região. Nos interessa dirigir essas medidas para os jovens”, disse a secretária mexicana da Educação, Josefina Vasquez.

Previamente à reunião, os diretores regionais de 10 agências das Nações Unidas sugeriram aos governos locais melhorar e expandir seus programas de educação sexual para prevenir a Aids e, assim, reduzir o impacto da pandemia na região. Esse grupo disse que a educação sexual é um componente essencial para a prevenção do HIV, “particularmente se estiver voltada às necessidades dos jovens”.

Os ministros acordaram reforçar a capacitação dos professores com revisão e atualização dos conteúdos da educação sexual e acolher a participação social na definição dos programas de promoção sanitária. Mas, os governos da região terão de superar a oposição de setores conservadores que rechaçam a inclusão da educação sexual nas escolas. “Essa será uma discussão importante para colocar esse tema em debate público”, disse a ministra paraguaia Martinez.

“Necessitamos de um enfoque e uma metodologia participativos. Deve-se ouvir as experiências dos jovens para incluir nos programas as ações que aplicam para si mesmos”, disse Christine Barrow, acadêmica da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade das Índias Ocidentais, na ilha caribenha de Barbados. Os altos responsáveis da área de educação e saúde sugeriram trabalhar com os parlamentos nacionais para conseguir adaptar as leis às novas políticas educacionais e contar com o orçamento adequado para executar as novas disposições nesse campo e na saúde.

Diversos estudos que serão apresentados na Conferência indicam que metade das nações latino-americanas carecem de programas educativos formais em matéria sexual. Nesse sentido, a vice-ministra da Saúde da Costa Rica, Lidieth Carballo, citou, ao apresentar um sumário das conclusões da reunião técnica, a revisão de leis para que a luta contra o HV/Aids responda à conjuntura da epidemia.

Além disso, Lidieth mencionou a falta de informação e a desinformação sobre a doença e a necessidade de contar com um sistema de monitoramento e avaliação dos programas sanitários e educacionais. Os ministros recomendaram a inclusão dos acordos na próxima Cúpula Ibero-americana, marcada para outubro em El Salvador, e na V Cúpula das Américas, em abril de 2005 em Trinidad e Tobago. (IPS/Envolverde)
Emilio Godoy

É preciso rever a resposta global

México, 05/08/2008(IPS) – É preciso avaliar a arquitetura global de resposta à pandemia de Aids, avançar em estudos de incidência do vírus que causa essa doença e aplicar estratégias efetivas de prevenção, afirmaram especialistas durante a XVII Conferência Internacional sobre Aids, aberta domingo no México.

Deu frutos a extraordinária movimentação de recursos e pessoas em torno da pandemia de HIV (vírus da deficiência imunológica humana) causador da Aids, mas é necessário renovar esforços para continuar combatendo a doença, disse o medico mexicano Jaime Sepúlveda, um dos oradores da primeira sessão plenária denominada “O estado da epidemia”.

Segundo o último informe do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Onusida), 33 milhões de pessoas viviam com o vírus em todo o mundo em 2007, com dois milhões de mortes vinculadas à aids no mesmo período. Sepúlveda recordou, ainda, que no ano passado três milhões de soropositivos de países com renda média e baixa receberam tratamento anti-retroviral (31% das pessoas que dele precisavam), mas que ao mesmo tempo foram registrados 2,7 milhões de novos casos de infecção com HIV. As mulheres representam metade dos que vivem com o vírus em todo o mundo, e a África subsaariana concentra mais de 60% das infecções.

Qual é o estado da epidemia? “Os números estão crescendo, mas, mais devagar do que antes. Ainda há muitas novas infecções, porém, estão sendo freadas pelas ações e pelos esforços feitos em relação à Aids”, disse à IPS o doutor em ciências Geoff Garnett, da Grã-Bretanha, um dos expositores da conferência. Entretanto, há grandes problemas para medir a incidência da enfermidade, isto é, as novas infecções que surgem pro ano, o que dificulta o conhecimento do grau de efetividade das estratégias de prevenção adotadas até agora, destacou Garnett, do Colégio Imperial de Londres. Além do mais, “não fazemos o suficiente para avaliar as variáveis sociais, estruturais e biológicas” imersas nas condutas de risco, acrescentou.

É preciso mais financiamento para a pesquisa científica e a realização de avaliações sobre tratamento e prevenção, disse Sepúlveda, que trabalha na Fundação Bill & Melinda Gates. “O que funciona? Em quais populações?”, perguntou Sepúlveda, fundador do Conselho Nacional para a Prevenção e o Controle da Aids no México. É necessário ampliar as “intervenções de prevenção combinadas”, aquelas que incluem acesso a terapias anti-retrovirais, circuncisão masculina a e integração do HIV com o planejamento familiar, entre outras, afirmou. O especialista também falou da necessidade de reformar as instituições que fornecem dinheiro para o combate da doença e as exortou a “trabalharem como uma equipe”, entre elas; a Onusida; o Fundo Mundial de Luta contra a Aids, a Tuberculose e a Malaria; o Banco Mundial e o Plano Presidencial de Emergência para o Alivio da Aids (dos Estados Unidos).

No domingo, a sessão inaugural da XVII Conferência Internacional sobre Aids, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu aos países doadores que aumentem os fundos destinados à luta contra a doença para conseguir antes de 2010 o acesso universal à prevenção, aos cuidados médicos e ao tratamento. Mas a maioria dos especialistas considera que não serão atingidas essas metas, fixadas na Sessão Especial da Assembléia Geral da ONU sobre HIV/Aids em 2001. “Para dar resposta ao HIV e à Aids é preciso um financiamento sustentado e de longo prazo. Na medida em que aumenta o número de pessoas submetidas a tratamento e que, em conseqüência, vivem mais anos, os orçamentos terão de aumentar de maneira considerável nos países nas próximas décadas”, alertou Ban.

O médico Alex Coutinho, do Instituto de Doenças Infecciosas da Universidade de Makerere (Uganda), pediu programas para enfrentar a pandemia em zonas rurais e de difícil acesso e apoio a populações determinadas, como os migrantes. Também pediu a abertura de maiores espaços de participação para as pessoas com HIV a fim de serem geradoras de mudança, e se referiu às crianças que ficam órfãs por causa da Aids. “A melhor forma de apoiar essas crianças é manter seus país com vida”, disse na sessão plenária. A jovem Elisabet Fadul, da Rede Dominicana pelos Direitos da Juventude, recordou que 40% das novas transmissões ocorrem em todo o mundo entre pessoas com idades entre 15 e 24 anos. Por isso são necessários planos de saúde sexual baseados na evidência, com participação ativa dos adolescentes e que tenham em consideração a pobreza e a falta de emprego que os afetam. “As atuais estratégias de prevenção são efetivas? Estão baseadas em evidências?”, perguntou. Fadul felicitou os ministros de Educação e Saúde de 33 países latino-americanos e caribenhos, que no dia 1º deste mês acordaram na capital mexicana estratégias intersetoriais de “educação integral em sexualidade e promoção da saúde sexual”. Mas, pediu para não ficarem na retórica.

Até sexta-feira próxima, mais de 20 mil delegados de 188 países, entre especialistas, autoridades, doadores, ativistas e portadores de HIV discutirão sobre os avanços científicos, os desafios na área da prevenção e os recursos financeiros destinados à luta contra a pandemia, bem como o desafio do estigma e da discriminação persistentes, entre outros temas. (IPS/Envolverde)
Daniela Estrada

Dinheiro insuficiente e nem sempre bem gasto

México, 07/08/2008(IPS) – Os países em desenvolvimento têm necessidades financeiras para combater doenças como a síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids), mas a cooperação internacional não cobrirá totalmente essas demandas.

Uma mostra dessa demanda financeira foi expressa por países latino-americanos e caribenhos, que aspiram US$ 600 milhões na oitava rodada de recepção de projetos do Fundo Mundial de Luta Contra a Aids, a Tuberculose e a Malária, realizada em julho. “É uma quantia histórica se comparada com as solicitações recentes”, disse à IPS Michel Kazatchkine, diretor-executivo do Fundo Mundial, na XVII Conferência Internacional Sobre Aids, que acontece na cidade do México.

Entre 2005 e 2008, os países latino-americanos e caribenhos solicitaram US$ 6 bilhões. Na oitava rodada, 97 países pediram um total de US$ 6,4 bilhões para combater três enfermidades: quase a metade se destinará à luta contra o HIV (vírus de deficiência imunológica humana, causador da Aids), 30% para a malária e o restante para a tuberculose. A África concentra a maior quantia, com US$ 4,2 bilhões. “É uma boa notícia (a solicitação de fundos) para as comunidades, porque eles são muito necessários”, disse à IPS Gracia Ross, delegada latino-americana e não-governamental junto ao Fundo.

Esta entidade surgiu em 2002, por sugestão do Grupo dos Oito países mais poderosos do mundo e de um conjunto de nações africanas. Até agora, se comprometeu a entregar US$ 11,3 bilhões a mais de 550 programas em 136 países para apoiar intervenções agressivas contra a Aids. Trata-se de uma aliança entre governos doadores, organizações da sociedade civil, setor privado e entidades filantrópicas e que entra com a maior quantia de dinheiro para enfrentar os três sofrimentos. O Banco Mundial é seu administrador. Mas, a cooperação do Fundo não bastará para atender as necessidades sanitárias das nações em desenvolvimento nem os trabalhos de pesquisa para prevenir e enfrentar a pandemia. Por isso, os países e várias organizações não-governamentais pediram às nações ricas maior assistência sanitária, em especial para combater doenças como a Aids, um dos temas mais intensamente debatidos nesta conferência.

“Os recursos podem servir para melhorar a qualidade dos serviços sanitários. Por isso, precisamos da colaboração para aumentar os cuidados médicos”, disse Peeramon Ningsanond, chefe do Escritório de Aids do Ministério da Saúde da Tailândia, em uma sessão sobre transparência e prestação de contas da cooperação sanitária. O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Onusida) estimou em US$ 42,2 bilhões a quantia requerida pelas nações em desenvolvimento para atingir até 2010 a meta de acesso universal a tratamentos com medicamentos anti-retrovirais, que freiam o avanço do vírus no organismo humano e prolongam a vida.

A Plataforma Temos Aids, uma coalizão de ONGs, propôs fixar para cada país doador “uma cota justa’ para financiar esse objetivo, segundo o tamanho de sua economia. Por essa perspectiva, apenas Irlanda, Holanda, Suécia e Grã-Bretanha cumpriram em 2007 seu compromisso, com US$ 1,4 bilhão. Os cálculos desta coalizão indicam que em 2010 esses quatro países deverão outorgar entre US$ 2,3 bilhões e US$ 3,6 bilhões para enfrentar a epidemia. Contudo, em 2007 a ajuda internacional para combater a Aids chegou a US$ 10 bilhões. O destino dos fundos é objeto de uma intensa discussão. A revista científica Science disse em sua última edição que boa parte do que foi doado se concentrou em uns poucos países, não necessariamente naqueles mais necessitados.

“E apesar do maciço fluxo de fundos, a quantidade de pessoas que precisa dos anti-retrovirais continua aumentando, um reflexo do êxito do tratamento, mas, também, da falha dos esforços preventivos. Tudo isto cria perguntas perturbadoras quanto aos recursos poderem satisfazer as demandas futuras”, destacou a revista. A ministra da Saúde do Lesoto, Mphu Ramatlapeng, afirmou, em reunião sobre a arquitetura financeira internacional diante do HIV/Aids, que “é difícil convencer os doadores a se ajustarem às disposições dos governos, porque há o risco de perder esses doadores”.

Segundo a Onusida, em 2007 a quantidade de pessoas com HIV foi de 33 milhões em todo o mundo. Destes, 2,7 milhões se encontram na América Latina e no Caribe. Brasil e México são os países com maior prevalência, com 800 mil e 200 mil infectados, respectivamente. Um estudo feito em Ruanda sobre os modelos de financiamento dos cuidados com pacientes de Aids, apresentado na Conferência, destacou a necessidade de se considerar o desenho dos planos nacionais. “Os modelos de custos existentes não podem modificar sempre o contexto do país, das organizações e dos serviços”, afirmou Angelique Rwiyereka, pesquisadora da Brandeis University, dos Estados Unidos.

Em Ruanda, que tem prevalência de 23% de HIV, a brecha de custos variou de US$ 1,080 bilhão (US$ 120 por paciente), segundo o modelo aplicado pela Onusida, a US$ 199 milhões (US$ 22 por pessoa), de acordo com o plano nacional. O grosso da diferença entre ambos está em que o primeiro orçamento é mais integral, pois compreende serviços de cuidados com órfãos, crianças vulneráveis e pessoas com HIV/Aids. Uma das questões sensíveis é a sustentabilidade do financiamento. “Por isso dizemos que é preciso aumentar o investimento, porque o Fundo não existirá para sempre”, alertou Kazatchkine. O exemplo é a América Latina, “a região que tem a melhor resposta”, acrescentou.

O Fundo Mundial colocou cláusulas rígidas no manejo de sua ajuda na áreas. Para pretender recursos, cada país deve estabelecer um mecanismo coordenador de país, com uma representação de todas as populações vulneráveis ao HIV, e uma organização que administre os fundos, quase sempre não-governamental. Mas, o Fundo também impôs sérias restrições às nações com renda média, como o México. Este país, que ainda não apresentou um projeto ao Fundo, só pode usar o financiamento para ajudar setores da população com prevalência de HIV de, pelo menos, 5%, uma carga que somente suportam os homens que mantêm sexo com homens e os usuários de drogas injetáveis.

“Cada país deveria ser elegível e a elegibilidade depender da epidemiologia”, disse Kazatchkine, médico francês que em 1983 diagnosticou o primeiro casal de seu país com HIV proveniente da África. Dificilmente o Fundo atenderá toda solicitação de recursos da América Latina e do Caribe. “Cremos que a entidade será suficientemente sábia para ouvir a voz das ONGs e dos países pobres”, disse Ross. Na direção do Fundo Mundial, que anunciou para outubro sua nona orada de recebimento de propostas, há 30 delegados de ONGs. Na XVII conferência internacional se reúnem, até amanhã, cerca de 25 mil representantes de governos, organismos internacionais e entidades civis de mais de 150 países para discutir a situação da pandemia. (IPS/Envolverde)
Emilio Godoy

Unaids e PMA dizem que alimentação é tema esquecido na luta contra aids

México, 7 ago (EFE) – O Programa Mundial de Alimentos (PMA) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) disseram hoje que a alimentação é o grande tema esquecido na luta contra a aids, que, junto com a alta de preços e a escassez global de comida, agravará as conseqüências negativas da doença no mundo.

No penúltimo dia da 17ª Conferência Internacional sobre Aids (AIDS 2008), inaugurada no domingo na Cidade do México, ambas as instituições apresentaram um estudo que revela que seriam necessários entre US$ 1,7 bilhão e US$ 2,7 bilhões em 2015 para cumprir os programas nutricionais para portadores do HIV no mundo.

O apoio nutricional chegará a 1,5 milhão de pessoas em tratamento com anti-retrovirais e a 18,8 milhões de órfãos e crianças vulneráveis.

Robin Jackson, conselheira especial do Unaids, explicou que atualmente custa apenas US$ 0,31 alimentar crianças órfãs e vulneráveis; US$ 0,70 uma pessoa desesperançada e sua família; US$ 0,71 uma mãe que tenta evitar transmitir o vírus ao filho, e US$ 0,71 alguém que vive com HIV e se trate com anti-retrovirais.

Estes custos, disse, foram calculados em 18 países e incluem três refeições diárias (com alimentos locais e importados), transporte, pessoal, custo de ONGs e armazenamento, e ainda levam em conta as recentes altas nos preços da gasolina e da comida.

“Os doadores nos dizem normalmente que se têm de pagar por alimentos, então não podem pagar os remédios, mas sabemos que precisamos de ambos”, afirmou Jackson.

A conselheira manifestou que as projeções futuras mostram que de 2008 a 2015, o custo médio de um apoio alimentício para um adulto em tratamento e uma família de quatro pessoas aumentará para US$ 0,87, e o de uma criança afetada pela aids para US$ 0,37, uma alta “muito razoável”.

O chefe de Serviços de Nutrição do PMA, Martin Bloem, explicou que, antes da atual crise mundial de alimentos, já havia no mundo 800 milhões de pessoas com fome.

Bloem alertou que com a situação atual as pessoas não estão recebendo as vitaminas e minerais necessários para que o sistema imunológico esteja em boas condições para enfrentar os tratamentos de HIV e tuberculose.

De fato, disse que uma pessoa com desnutrição e HIV tem seis vezes mais probabilidade de morrer que uma bem alimentada.

Por causa da inflação alimentícia, “as pessoas não estão em condições de comprar comida de boa qualidade nutritiva como ovos, peixe e frango”, ressaltou.

“Vimos em outras crises alimentícias que as pessoas com anemia podem passar dos 20% para os 90%”, como aconteceu na Indonésia após a crise econômica de 1998.

O funcionário se mostrou “extremamente preocupado”.

Segundo ele, “não se vê na imprensa, nem se menciona nas publicações médicas especializadas” que os problemas de alimentação serão tão grandes nos próximos meses ou anos que haverá “um aumento de morbidade e mortalidade entre pessoas com HIV, inclusive as que recebem tratamento com remédios”.

Neste sentido, afirmou que é necessário uma “colaboração mais estreita” entre os diferentes programas de ajuda internacional que incluam a nutrição, a aids e a tuberculose.

Já Alan Whiteside, diretor de Economia da Saúde e da Divisão de Pesquisa HIV/aids na Universidade de Kwazulu-Natal (província da África do Sul), disse que aos altos preços dos alimentos devem-se somar os efeitos da mudança climática.

“A produção de alimentos está se tornando menos segura, as secas são mais longas, as chuvas, quando chegam, o fazem com mais força e causam danos às plantações”, assinalou.

Whiteside também alertou que a recente escalada de preços do petróleo afeta o transporte, o custo da energia e os sistemas de irrigação utilizados na agricultura, o que tem como efeito uma maior redução da oferta de alimentos.
EFE

Microcréditos são saída financeira para quem tem HIV, dizem especialistas

México, 7 ago (EFE) – Os sistemas de microcréditos podem ser uma alternativa financeira viável para os infectados com o vírus do HIV, comumente discriminados pelas instituições bancárias tradicionais, e servir como um caminho para prevenir a doença entre os mais pobres, defenderam hoje especialistas no tema.

A indiana Priya Nanda, do Centro Internacional para a pesquisa sobre a Mulher, uma organização com base em Washington (Estados Unidos), apontou durante um fórum de debate que os microcréditos podem ter um impacto na aids, já que essa doença está intimamente ligada à pobreza.

Nanda, que conduziu vários projetos em Nova Délhi, assinalou, durante o penúltimo dia da 17ª Conferência Internacional sobre Aids (Aids 2008), que este tipo de empréstimos pequenos pode ajudar famílias ou indivíduos com esta doença, evitando que caiam na pobreza extrema.

Além disso, este tipo de assistência financeira em pequena escala poderia ter um impacto potencial na prevenção da doença, porque as pessoas ao terem uma melhor situação econômica têm mais capacidade “para tomar decisões”.

No caso das mulheres, elas podem “negociar melhor o uso do preservativo com parceiro” ao ter mais recursos, o que reduz o estresse econômico dentro do núcleo familiar e lhes dá mais independência em relação ao homem, declarou.

No entanto, a especialista disse que os microcréditos enfrentam o desafio de chegar às povoações com mais risco de contrair a aids, na medida em que as pessoas são as que voluntariamente pedem este instrumento financeiro e não o contrário.

Por outro lado, estes instrumentos “não atacam as raízes estruturais da pobreza e são dificilmente sustentáveis sem a ajuda de subsídios”, manifestou a especialista em declarações à Agência Efe.
EFE