Opressão e detenção ou como expor os usuários de drogas ao HIV
Pressionar usuários de drogas com prisão ou assédio não diminui o consumo destas substâncias, mas agrava o risco de infecção pelo HIV neste grupo vulnerável, disseram especialistas na 17ª Conferência Internacional de SIDA na Cidade do México.
Com excepção da África, onde o HIV é transmitido principalmente por vias sexuais, no resto do mundo “cerca de um terço dos casos de infecção pelo HIV são devidos à troca de seringas usadas”, disse Daniel Wolfe, responsável pelo programa de redução da vulnerabilidade da Iniciativa da Open Society.
Segundo ele, na Rússia, 83 por cento dos casos de infecção foram registados entre usuários de drogas injectáveis (IDU, em inglês). Na Ucrânia, a proporção é de 62 por cento e no Vietnã, 52 por cento.
Para lidar com a questão, muitos governos optam pela repressão e pelo encarceramento, mas estudos mostram que detenções ou assédio policial não têm efeito algum sobre o consumo, mas priva de cuidados e meios de prevenção do HIV aqueles que mais precisam deles.
Um estudo conduzido em 95 regiões metropolitanas nos Estados Unidos entre 1991 e 2002 revelou que, após ondas de detenções de usuários de drogas entre 1994 e 1997, notou-se um aumento da seroprevalência entre os IDU em 1998.
Escondidos da polícia
Na Tailândia, uma experiência bem mais recente reforça esse ponto. Uma vasta operação de “guerra contra a droga” lançada no país em 2003 fez com que os IDU se escondessem, destacou Pasian Suwannawong, ex-consumidor de drogas e presidiário.
O HIV é um problema viral, não moral; uma política moralizadora não é a resposta.
Segundo ele, os IDU tailandeses renunciaram ao acompanhamento médico porque não queriam “arriscar a vida” indo ao hospital, pois sabiam que a polícia seria informada.
Como resultado, hoje os usuários de drogas são não apenas o grupo mais atingido pelo HIV no país, mas também o único a não ter registado uma diminuição na prevalência nos últimos 20 anos, disse Sowannawong. Dos 160 mil prisioneiros tailandeses, 4.800 vivem com o HIV.
Mesmo se houver tratamento na prisão, resta saber de que tratamento se trata e como ele é administrado, notou Wolfe. No Vietnã, por exemplo, mais de 50 mil IDUs foram enviados à força a centros de tratamento, onde os medicamentos nem sempre eram disponíveis.
Na Rússia, onde a desintoxicação é o tratamento obrigatório, a taxa de recaída após o tratamento é de 64 por cento num período de seis meses, segundo Wolfe, pois os prisioneiros não recebiam nenhum tipo de informação sobre o processo, diminuindo a adesão.
Porém, é possível desenvolver programas de redução de risco nas prisões para os IDU, notou um representante da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Um estudo sobre o impacto dos programas piloto de troca de seringas nas prisões mostrou que é possível introduzir um programa de troca de seringas e de tratamento de substituição simultaneamente.
Os resultados foram favoráveis: os tratamentos de substituição reduziram riscos de mortalidade, comportamentos de risco, a criminalidade, o abuso de drogas e a troca de seringas e o programa de troca de seringas preveniu a propagação do HIV.
A OMS e as agências parceiras das Nações Unidas recomendaram a criação urgente de programas de troca de seringas e de tratamentos de substituição, assim como a criação de alternativas à detenção para usuários de drogas injectáveis presos por sua dependência.
Wolfe, da Open Society, enfatizou que “uma boa política contra a SIDA é uma boa política contra a droga”.
“[Em Manipur], os IDU são vistos como factores de propagação do HIV, talvez porque a primeira pessoa a ser diagnosticada seropositiva aqui em 1990 fosse usuária de drogas injectáveis”, notou Rohit Sapam, cuja organização age nessa região no noroeste da Índia. “Mas o HIV é um problema viral, não moral; uma política moralizadora não é a resposta.”
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